Processo 129371/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2009 11:21
Autuado em 01/04/2009 11:21
Oficio de encaminhamento 124/09
Processo Rescindendo 129371/09
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 3266/2010 da Segunda Câmara, de 06/05/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/10/2010 Acórdão   3266/ 2010 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
27/10/2010 Acórdão   3266/ 2010 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado JOÃO MANOEL PAMPANINI (Falecido(a) em 2020)
Origem MUNICÍPIO DE ADRIANÓPOLIS
Interessado OSMAR MAIA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
22/04/2013 22:31 582720/11 PEDIDO DE RESCISÃO
27/09/2011 09:28 582720/11 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
26/09/2012 10:47 AR de devolução dos autos físicos
04/05/2012 12:38 AR de devolução dos autos físicos
06/12/2011 17:17 do Protocolo nº 70900-2/11, referente a Informações Complementares
24/10/2011 15:51 AR de devolução dos Autos Físicos SZ254866567BR
11/08/2011 14:07 do Protocolo nº 48981-9/11, referente a Juntada Guia de Recolhimento
29/06/2011 08:01 Juntada de AR oficio nº 564/11-OPD-GP
02/12/2009 11:07 do Protocolo nº 544468/09, referente à juntada de novos elementos aos autos. Sr. Osmar Maia.
23/11/2009 15:43 do Protocolo nº 526303/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 2315/09-OCN-DCM do Sr. João Manoel Pampanini.
11/09/2009 12:38 do Protocolo nº 418721/09, referente à dilição do prazo ao ofício contraditório nº 2315/09-OCN-DCM.
19/08/2009 17:35 do aviso de recebimento do ofício nº 2315/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  01/10/2009 Edital Diverso   31/ 2009   
DCM  13/08/2009 Ofício de Contraditório   2310/ 2009   
DCM  13/08/2009 Ofício de Contraditório   2315/ 2009 14/08/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/12/2011 330 Despacho Processual Diverso nº 1546/2011
02/09/2011 315 Despacho Processual Diverso nº 1090/2011
06/05/2011 298 Acórdão nº 3266/2010
22/10/2010 272 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2010 de 27/10/2010
12/03/2010 240 Despacho Processual Diverso nº 364/2010
11/12/2009 229 Despacho Processual Diverso nº 2773/2009
09/10/2009 220 Edital Diverso nº 31/2009
02/10/2009 219 Despacho Processual Diverso nº 2252/2009
25/09/2009 218 Despacho Processual Diverso nº 2143/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/04/2013 11:07 DP  
22/04/2013 22:36 DEX Despacho Processual Diverso nº 310/2013 -
14/12/2011 17:01 DP Informação nº 7104/2013 -
13/12/2011 17:46 DEX Despacho Processual Diverso nº 997/2011 -
09/12/2011 12:44 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1546/2011 -
07/12/2011 13:33 DCM Despacho Processual Diverso nº 2225/2011 -
05/09/2011 17:10 DP  
02/09/2011 17:19 DEX Despacho Processual Diverso nº 739/2011 -
31/08/2011 23:03 DG Certidão de Quitação de Débito nº 146/2011 -
15/08/2011 09:28 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1090/2011 -
14/06/2011 11:07 DEX Instrução nº 142/2011 -
06/06/2011 13:54 DP Informação nº 1869/2011 -
03/06/2011 16:47 GP Ofícios Processuais Diversos nº 564/2011 -
02/06/2011 10:14 DEX Despacho Processual Diverso nº 387/2011 -
02/06/2011 10:14 DEX Instrução de Cobrança nº 154/2011 -
02/06/2011 10:14 DEX Informação nº 564/2011 -
02/06/2011 10:14 DEX Informação nº 565/2011 -
27/04/2011 19:13 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 404/2011 -
27/04/2011 19:13 S2C Certidão de Publicação DETC nº 338/2011 -
21/03/2011 12:35 GASRVF  
16/03/2011 14:00 S2C  
12/01/2011 15:42 SITIO  
03/11/2010 09:26 S2C  
27/10/2010 17:37 DG  
08/03/2010 07:49 GASRVF Proposta de Voto nº 284/2010 -
04/03/2010 16:53 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 473/2010 -
22/02/2010 09:26 GCNB Despacho Processual Diverso nº 364/2010 -
26/01/2010 13:58 SMPjTC Parecer nº 1950/2010 - nos termos da DCM PCA. 2008. Controle interno. Determinação. Pelo julgamento nos termos da Instrução da DCM.
08/12/2009 12:06 DCM Instrução nº 107/2010 - MUNICÍPIO DE ADRIANÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais e Ressalva por Irregularidade Formal. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
03/12/2009 10:50 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2773/2009 -
29/09/2009 09:31 DCM Despacho Processual Diverso nº 1842/2009 -
29/09/2009 09:31 DCM Edital Diverso nº 31/2009 -
25/09/2009 11:21 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2252/2009 -
16/09/2009 11:10 DCM Despacho Processual Diverso nº 1470/2009 -
14/09/2009 14:00 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2143/2009 -
01/04/2009 15:08 DCM Despacho Processual Diverso nº 1417/2009 -
01/04/2009 15:08 DCM Instrução nº 2600/2009 - MUNICÍPIO DE ADRIANÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
01/04/2009 15:08 DCM Ofício de Contraditório nº 2310/2009 -
01/04/2009 15:08 DCM Ofício de Contraditório nº 2315/2009 -
01/04/2009 11:20 DP  

Voltar a Consulta